
Quando a funcionária estiver grávida e a função causar risco a gravidez a empresa deverá alterar a função da gestação, porém não haverá redução de salário.

Quando a funcionária estiver grávida e a função causar risco a gravidez a empresa deverá alterar a função da gestação, porém não haverá redução de salário.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) garante proteção também no ambiente de trabalho. …