Em situações de risco a saúde, segurança ou integridade física do trabalhador, o mesmo pode se negar a executar atividades no ambiente de trabalho? SIM! A legislação protege a pessoa trabalhadora que se sente exposta a situações de risco. Isso vale para casos em que possam ocorrer acidentes ou doenças …

NÃO! O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito de pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Súmula 244 TST. O único requisito é a comprovação de que já estava grávida antes da dispensa.

NÃO! O valor do salário mensal é fixo e calculado sobre uma base de 30 dias. Ninguém recebe salário menor em fevereiro, nem maior nos meses com 31 dias! Quer o mês tenha menos ou mais dias, a base de cálculo do salário mensal para empregados celetistas é sempre de …

O Dia Mundial da Saúde é celebrado desde 1950 com o objetivo de chamar a atenção para as prioridades específicas da saúde global. A data homenageia a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a primeira Assembleia Mundial da Saúde, em 1948.

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O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, inclusive os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou igual a remuneração máxima da tabela do salário família.

Quer um bom motivo para aquele detox das redes sociais? Durante o trabalho, o empregador pode sim limitar o uso para que a produtividade do empregado não seja afetada.

O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul …

O Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado em 20 de Março, foi criado para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a higiene oral e a prevenção de problemas dentários.

11 HORAS CONSECUTIVAS – O período de descanso devido ao empregado entre duas jornadas diárias de trabalho é chamado de intervalo interjornada. Quando esse período de descanso não é respeitado, o empregado tem o direito de receber a chamada hora intervalar.