SIM! Para jornada de até 6 horas diárias o intervalo é de 15 minutos. Caso a carga horária seja superior, o intervalo será de no mínimo 1 hora, e salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder duas horas.
Verifique também
FOLGA SEMANAL É DIREITO DE TODOS OS TRABALHADORES
SIM! Todo trabalhador deve te um descanso semanal de 24h consecutivas, preferencialmente aos domingos.