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O assédio moral se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou presencial. No ambiente de trabalho, ele se configura quando a pessoa é exposta a uma situação constrangedora, abusiva ou inapropriada. Abaixo alguns exemplos …

PORQUE PRECISO DO MEU SINDICATO Com o apoio do sindicato, o trabalhador irá conquistar melhores condições de trabalho. O sindicato luta pela dignidade do trabalho humano, fazendo com que o trabalhador não se sinta inferiorizado frente à relação de trabalho. Os sindicatos utilizam sua força coletiva para negociar melhores salários, melhores condições de …

O Dia Nacional do Idoso é comemorado em 1º de outubro e foi instituído no Brasil pela Lei nº 11.433/2006. A data tem como objetivo homenagear os idosos, conscientizar a sociedade sobre a importância de cuidar deles e reconhecer as suas contribuições.  A Organização das Nações Unidas (ONU) também instituiu o …

O Dia Mundial de Combate ao Estresse é celebrado em 23 de setembro e serve para conscientizar a população sobre as consequências do estresse e como combatê-lo.  O estresse é um problema de saúde mundial, que pode causar transtornos físicos e mentais graves. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca …

Vamos falar sobre prescrição trabalhista? O artigo 11 da CLT estabelece prazos para que os trabalhadores possam buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. Lembre-se: quando o contrato de trabalho for encerrado, o prazo para entrar com uma reclamação trabalhista é de dois anos após o término do vínculo.

São transferíveis aos herdeiros: Férias proporcionais; Férias vencidas +1/3; FGTS; Horas Extras; Adicional Noturno; Comissões; PIS; 13 Salario; Saldo Salario.

Caso você esteja enfrentando algum tipo de sofrimento emocional, que inclua ou não ideações suicidas, não guarde seus sentimentos para si. No Brasil temos centros e instituições gratuitos voltados à promoção de suporte à saúde mental e espaços de acolhida ao público em geral, como as listadas a seguir: CAPS e Unidades …

Cada hora extra vale pelo menos 50%, a mais do que a hora normal, ou até mais, dependendo da lei, acordo ou sentença normativa. Não podem ser feitas mais do que 2 horas extras por dia, exceto em casos de forca maior ou necessidade imperiosa. E permitido compensar o trabalho …

Trabalhar durante as férias pode causar advertência, ao não ser que já exista outro contrato regular de trabalho. NÃO! Artigo 138 da CLT é claro, não se pode prestar serviços para outra empresa durante as férias. disponíveis em até 48 horas após a inclusão na CTPS Digital.

Sabe o que é! É quando a CONVEÇÃO COLETIVA ou o ACORDO COLETIVO DE TRABALHADO tem prevalência sobre a Lei Trabalhista. Alguns direitos podem ser negociados por meio de instrumentos coletivos. Nesses casos, o acordo ou a convenção valem mais do que a lei trabalhista. Isso está previsto no artigo …