Informativo

Segundo as Convenções nº 138 e nº 182 da OIT, o trabalho infantil é realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país. A Constituição Federal proíbe o trabalho para quem tem menos de 16 anos. Há exceção apenas para a aprendizagem profissional, …

Quando um empregado fica doente durante o aviso-prévio, a contagem do período, de no mínimo 30 dias, segue normalmente. Não há a necessidade de reposição dos dias ausentes, desde que o afastamento, mediante apresentação de atestado médico, seja igual ou inferior a 15 dias.  Já quando o não-comparecimento com atestado …

Você sabia que o seguro de vida é obrigatório para toda categoria? Previsto em Convenção Coletiva de Trabalho, o empresário é obrigado a contratar seguro de vida para todos os trabalhadores da empresa, caso não contrate é dever do empresário indenizar o trabalhador caso venha acontecer algum sinistro. Então empresário …

O Governo Federal através da MP 1.045 autorizou as empresas a reduzirem o salário e também a jornada em 25%, 50% e 70% e a suspensão dos contratos de trabalhos pelo prazo máximo de 120 dias. É importante ressaltar que o prazo de estabilidade de emprego será o mesmo do …

Você saiu do emprego ou foi demitido e quer entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para resolver algum pendência do contrato de trabalho? Está em dúvida se ainda tem direito em virtude de o desligamento ter ocorrido já há algum tempo? Calma! Nós te ajudamos. O empregado tem …

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério …

Trabalhadores que faltam ao trabalho sem justificativa podem ter problemas quando forem tirar suas férias. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, eles podem ter descontadas as faltas de suas férias e ter menos dias para aproveitar o descanso. Até 05 faltas no período: 30 dias corridos de fériasDe …

O empregado que trabalha num lugar propício à construção da sua saúde e da sua segurança não perde a motivação, se torna mais criativo, produz com mais qualidade e obtém melhores resultados. O investimento por parte das empresas tem retornos significativos, não só em termos econômicos, mas também na sua …

O empregado que trabalha num lugar propício à construção da sua saúde e da sua segurança não perde a motivação, se torna mais criativo, produz com mais qualidade e obtém melhores resultados. O investimento por parte das empresas tem retornos significativos, não só em termos econômicos, mas também na sua …

Acidente de trabalho, como o nome já diz, é todo aquele que ocorre durante o exercício das atividades laborais. Esses acidentes podem ser fatais ou incapacitantes para o trabalho, de forma permanente ou temporária. Por isso, as ações de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho são tão importantes para …