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A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. Visando modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério …

Trabalhadores que faltam ao trabalho sem justificativa podem ter problemas quando forem tirar suas férias. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, eles podem ter descontadas as faltas de suas férias e ter menos dias para aproveitar o descanso. Até 05 faltas no período: 30 dias corridos de fériasDe …

O empregado que trabalha num lugar propício à construção da sua saúde e da sua segurança não perde a motivação, se torna mais criativo, produz com mais qualidade e obtém melhores resultados. O investimento por parte das empresas tem retornos significativos, não só em termos econômicos, mas também na sua …

O empregado que trabalha num lugar propício à construção da sua saúde e da sua segurança não perde a motivação, se torna mais criativo, produz com mais qualidade e obtém melhores resultados. O investimento por parte das empresas tem retornos significativos, não só em termos econômicos, mas também na sua …

Acidente de trabalho, como o nome já diz, é todo aquele que ocorre durante o exercício das atividades laborais. Esses acidentes podem ser fatais ou incapacitantes para o trabalho, de forma permanente ou temporária. Por isso, as ações de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho são tão importantes para …

Para ter direito ao seguro-desemprego ou solicitá-lo mais de uma vez, é necessário seguir algumas regras. Tem direito ao benefício o trabalhador que tiver sido dispensado sem justa causa, não possuir renda própria para o seu sustento e não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão …

Quando o empregado, por motivo de doença ou acidente, é afastado do trabalho e passa a receber o auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o seu contrato de trabalho fica suspenso. Mas a suspensão do contrato de trabalho não significa que haja necessariamente a interrupção na contagem do …

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Pode ser sub-dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos …

Você sabia que o não cumprimento de qualquer cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho, acarreta multa de 1 a ½ piso salarial? Então fique atentos, as convenções tem devem ser seguidas e cumpridas pelos empregadores, pois o Negociado prevalece sobre o Legislado!