21 de Janeiro de 2025

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DOENÇA DO TRABALHO X DOENÇA PROFISSIONAL

Ao contrário do que muita gente pensa, doença profissional e doença do trabalho não são a mesma coisa.  Nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, a doença profissional é entendida como a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação …

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Penalidade trabalhista:Suspensão

O empregado pode ser suspenso pelo ato faltoso que tiver cometido, mas a suspensão não poderá se superior a 30 dias. De acordo com o artigo 474 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a suspensão do empregado por mais de 30 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho

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Trabalho temporário, como funciona?

Segundo a legislação, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.  Instituído no Brasil …

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Férias – Qual a diferença?

Período Aquisitivo – É o período que o empregado adquire o direito às férias, ou seja, são os 12 meses corridos de trabalho na empresa. Período Concessivo – É o prazo de até 12 meses que o empregador tem para conceder as férias, que se inicia depois de vencido o …

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Dia mundial contra o câncer

O câncer é um dos maiores medos de praticamente todas as pessoas, especialmente pelo número de casos atualmente ser cada vez maior, e por isso hoje, no dia mundial contra o câncer, nossa intenção é conscientizar a todos de que o câncer é um problema real mas que pode ser …

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