Na readaptação funcional, a empregada ou empregado que retorna à empresa com alguma sequela ou restrição, após afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, pode realizar suas tarefas de forma reduzida ou ser direcionado para atividades cargos similares, compatíveis com o seu estado de saúde. Essa nova condição …
Leia mais »IMPOSTO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, QUAL A DIFERENÇA?
O assunto mais comentado no mês de setembro foi à volta do “IMPOSTO SINDICAL”, pessoal atenção!!! O Imposto Sindical não voltou, ele foi extinto com a reforma trabalhista em 2017 e o que está sendo discutido agora é a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O que é isso? Contribuição Assistencial é uma contribuição …
Leia mais »FUNCIONÁRIO PODE SE RECUSAR A USAR EP
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).
Leia mais »Outubro Rosa
A prevenção é a melhor forma de lutar contra o câncer de mama e de demonstrar amor-próprio! Faça os exames anualmente! Cuide-se! A prevenção é a melhor forma de lutar contra o câncer de mama e de demonstrar amor-próprio! Faça os exames anualmente! Cuide-se!
Leia mais »Dia internacional do Idoso
No dia 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para …
Leia mais »PORQUE DEVO FICAR PRÓXIMO DO SINDICATO QUE REPRESENTA MINHA CATEGORIA?
O sindicato existe para auxilia, defender e ajudar o trabalhador em todas as questões que envolvem sua relação de trabalho. Precisamos que toda a categoria se una ao sindicato para que possamos ter mais força nas rodadas de negociação e conquistar todos os anos melhores benefícios. Contribuir com o sindicato …
Leia mais ȃ LEGAL CONSULTAR O NOME DE UM CANDIDATO A VAGA DE EMPREGO NO SPC?
NÃO! Consultar o nome do candidato nos serviços de proteção ao crédito para fins de contratação é considerado prática discriminatória e ilegal.
Leia mais »DIA NACIONAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. É de extrema importância a conscientização desta luta, e principalmente nos atentar e respeitar a todos os PCD´S. As vezes …
Leia mais »GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE?
Não! A estabilidade provisória a gestante, não é aplicável nos casos de trabalho temporário.Lembrando que contrato de experiência não se encaixa em contrato de trabalho temporário!
Leia mais »QUEM DEVE ANOTAR REGISTRO DE JORNADAS E HORAS EXTRAS?
O controle de jornada é dever do empregador e o mesmo também deve comprovar o pagamento de horas extras, conforme previsto em CLT.
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